Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização do site Ultramel, realizem atenta leitura dos presentes Termos de Uso.
1. Objeto
Através do seu site, a Ultramel disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desse site.
2. Adesão em conjunto com a Política de Privacidade e Segurança
A utilização do site da Ultramel implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em www.ultramel.com.br.
3. Condições de acesso e uso do site da Ultramel
Em geral, o acesso ao site da Ultramel tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, como finalização de compra, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com login e senha próprios, além de outros dados a seu respeito.
É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando-a a terceiros.
Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos, especialmente quando utilizado o seu login e senha.
A Ultramel não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
A Ultramel não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
O usuário obriga-se a utilizar o site de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos ao site da Ultramel, ou, ainda, a outros usuários.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário do site, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Ultramel, nos seus sites ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
O site da Ultramel mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico contato@ultramel.com.br ou pelo telefone (47) 3170-3350. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias ou dúvidas.
Reservamos o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso haja fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do site em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
O site também se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Essa condição, todavia, não configura obrigação da Ultramel, sendo que, por força do art. 15, § 3º, da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
4. Inexistência de garantia de continuidade dos serviços e suscetibilidade a falhas técnicas
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o site da Ultramel não garante disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reserva o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
A Ultramel não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Quando for razoavelmente possível, o site da Ultramel informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
Os conteúdos disponibilizados no site poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para contato@ultramel.com.br.
5. Privacidade de dados dos usuários – spam – responsabilidade por fraudes
A Ultramel zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em www.ultramel.com.br e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A ULTRAMEL NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
Caso você receba qualquer e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Ultramel, colabore enviando denúncia para contato@ultramel.com.br.
6. Propriedade intelectual
Os conteúdos acessados mediante o site da Ultramel, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através do site não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto do respectivo site da Ultramel.
Sempre que o site oferecer meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, Instagram, Twitter etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com o site da Ultramel.
Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:
- realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados no site, plataformas e aplicações de Internet da Ultramel;
- transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados no site da Ultramel;
- utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação do site da Ultramel, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;
- a transmissão eletrônica do site da Ultramel ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização do site da Ultramel em rede;
- o uso de plataformas e aplicações de Internet da Ultramel por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.
7. Conexões (links) a outros sites
O site da Ultramel pode conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Ultramel e os proprietários das páginas externas.
A Ultramel não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.
8. Informações sobre produtos, características técnicas e orientações de uso
As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados no site da Ultramel não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.
Os produtos anunciados no site da Ultramel podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com o produto físico.
9. Serviços prestados por terceiros através do site, vírus, requisitos de segurança e atualização
Algumas operações financeiras realizadas no site da Ultramel são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a Ultramel exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.
A Ultramel exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar o seu site, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.
Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar o site da Ultramel, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
10. Prazo e alterações
O funcionamento do site da Ultramel se dá por prazo indeterminado. O site da Ultramel, no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela Ultramel, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso. Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo. As alterações destes Termos de Uso serão informadas com destaque no site da Ultramel.
11. Compromisso com a proteção de dados pessoais
A Ultramel está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Para tal, implementamos um cronograma de procedimento em observância à privacidade de nossos clientes, cujos requisitos visam buscar a conformidade de nossas operações de tratamento de dados com a legislação nacional e internacional de proteção de dados pessoais.
Em caso de necessidade de informações relacionadas aos dados pessoais tratados pela Ultramel, contate o nosso Encarregado de Dados através do e-mail marketing@ultramel.com.br.